O preso deve cumprir regras, mas deve ter os direitos resguardados. Mesmo que tenha cometido um ato errado perante a lei, ele não deixará de ser cidadão.

Muitos se perguntam o que é um habeas corpus, bem como são aplicados os detalhes que o cercam. É importante saber quem pode ou não fazer valer esse direito.

O Tribunal do Júri, com os embates que se dão entre promotor e advogado, funciona sob a atenção minuciosa de um juiz. Defesa x acusação. Veja como funciona!

Antecedendo à peça de acusação tem-se a defesa preliminar. É nesse instante em que o acusado pode apresentar sua defesa, reunindo os argumentos necessários.

Pode-se dizer que a base dos processos criminais é o inquérito policial. Veja como funciona, quais os prazos e como é a defesa!

Neste artigo, vamos analisar como funcionam as penas alternativas. Assim, será possível entender como o sistema judiciário trabalha com as condenações.