Alternativas Para Não Responder Ao Processo Criminal O que é Persecução Penal?  A palavra persecução significa perseguição, ação de perseguir, ir atrás de alguém ou de alguma coisa.  A persecução penal significa o conjunto de atividades que o Estado desenvolve no sentido de tornar realizável a sua atividade repressiva em sede penal.  Assim, a persecução […]

Quais As Consequências Legais De Dirigir Sob Efeito De Álcool ? A legislação tornou-se mais rigorosa com a combinação de direção e o álcool, tendo em vista os inúmeros acidentes de trânsito ocorridos nos últimos anos. Deste modo, a lei visa punir, inclusive do ponto de vista criminal, os motoristas que dirigem embriagados e colocam […]

Saiba como funciona a Prisão em flagrante Certamente você já se deparou com a expressão prisão em flagrante ou já ouviu falar que alguém havia sido preso em flagrante por policiais. Isto se dá, pois, o termo prisão em flagrante vem sendo muito utilizado nos noticiários atuais e por esta razão está presente no cotidiano […]

Tráfico Privilegiado: O que é?  O crime de tráfico de drogas é um dos mais populares no Brasil e no mundo. Por esta razão, a leitura deste artigo se torna obrigatória para que você entenda, de uma vez por todas, de forma clara e objetiva, os aspectos jurídicos que muitas vezes não são bem esclarecidos […]

Progressão De Regime Prisional: Como Funciona ? O Brasil é um dos países que possuem pena de morte apenas em casos excepcionais, como crimes de guerra, por exemplo. A prisão perpétua, também, não é praticada no País. O sistema prisional brasileiro tem o objetivo de ressocializar o indivíduo, portanto a pena máxima cumprida não ultrapassa […]

Como Fazer Um Habeas Corpus Em 6 Passos E Sem Gastar  Já imaginou como seria ótimo se você mesmo pudesse fazer um habeas corpus para proteger a sua liberdade e de pessoas que você considera? Não seria incrível fazer isto sem gastar nenhum real, mesmo sem ter conhecimentos jurídicos? Bom, isto é absolutamente possível e […]