A usucapião é uma das modalidades de aquisição da propriedade imóvel, caracterizando-se como um modo de aquisição originária, mediante exercício de posse mansa, pacífica, contínua e com ânimo de dono. Ocorre por meio de prescrição aquisitiva, que é a modalidade de aquisição da propriedade mediante o decurso de determinado período de tempo. Os fundamentos para […]