Com a aprovação da Lei Complementar nº 150, de 2015 o empregado doméstico teve muitos de seus direitos assegurados, saiba mais quais são eles!

A equiparação salarial é um direito do trabalhador, mas nem todo mundo sabe quais são os critérios para garantir o ajuste no salário.

Sua empresa tem banco de horas ou horas extras? Você sabe como cada uma dessas formas de recompensa funciona? Leia o nosso artigo e saiba mais.

Situações que envolvem assédio moral no ambiente de trabalho são graves e precisam ser combatidas. Veja quais ações. Consulte advogados especialistas!

A reforma trabalhista agora permite acordos. Saiba como fazer acordos trabalhistas válidos. Fale com nossos advogados e conheça seus direitos!

Segundo o artigo 16 do Código Civil, toda pessoa tem direito ao nome. Mas o que fazer quando o nome difere da identidade de gênero da pessoa? Em abril de 2016 o decreto nº 8.727 garantiu o direito o uso do nome social e reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais.  Afinal, […]